Processo 102710/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2013 09:49
Autuado em 07/05/2013 09:49
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5221/2016 da Segunda Câmara, de 08/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5221/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2016 Acórdão   5221/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas LIDIA MAYER DE FREITAS
Entidade tomadora LAR ACELINO
Interessado ALICE DE FATIMA DE PAULI
Representante legal ALTAMIR SANSON
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ETURI WISNIESKI
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
18/05/2015 13:19 do Protocolo 408078/15
16/05/2014 07:35 AR do ofício OCN - 8021/14 - DP
15/01/2014 12:22 Devolução do Ofício OCN - 9612/13 - DP
18/12/2013 10:16 do Protocolo 893840/13
11/12/2013 16:39 AR do ofício OCN - 9609/13 - DP
10/12/2013 14:56 AR do ofício OCN - 9611/13 - DP
06/12/2013 15:37 do Protocolo 868683/13
06/12/2013 15:36 do Protocolo 868659/13
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9610/13 - DP
05/12/2013 11:56 AR do ofício OCN - 9608/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8021/ 2014   
DP  22/01/2014 Edital Diverso   30/ 2014   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9608/ 2013  17/12/2013
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9609/ 2013   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9610/ 2013   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9611/ 2013   
DP  18/11/2013 Ofício de Contraditório   9612/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2016 1478 Acórdão nº 5221/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
29/01/2014 811 Edital Diverso nº 30/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 233/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 3171/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10198/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 18:27 DP  
05/12/2016 10:15 COEX Informação nº 8091/2016 -
10/11/2016 13:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2733/2016 -
09/11/2016 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3061/2016 -
27/10/2016 08:52 S2C  
18/10/2016 11:31 GCFAMG  
13/10/2016 10:02 SMPjTC Parecer nº 14195/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
10/07/2014 14:59 COFIT Instrução nº 2261/2016 - o nº:
22/01/2014 09:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3547/2014 -
22/01/2014 09:02 DP Edital Diverso nº 30/2014 -
22/01/2014 09:02 DP Informação nº 6497/2014 -
22/01/2014 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 8021/2014 -
20/01/2014 12:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 233/2014 -
14/11/2013 10:24 DP Informação nº 24118/2013 -
14/11/2013 10:24 DP Informação nº 757/2014 -
14/11/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 9608/2013 -
14/11/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 9609/2013 -
14/11/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 9610/2013 -
14/11/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 9611/2013 -
14/11/2013 10:24 DP Ofício de Contraditório nº 9612/2013 -
13/11/2013 12:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3171/2013 -
08/05/2013 19:16 DAT Instrução nº 3633/2013 -
08/05/2013 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10198/2013 -

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